Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST garante devolução de descontos a inativo do Bacen

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade